Website www.bernardocarvalhosilva.com

Detido e gerido pela sociedade WW10 Global UK Limited

constituída ao abrigo do direito inglês, com sede na 15 Appold Street, EC2A 2HB, Londres, Reino Unido, registada junto do Registo das Sociedades de Inglaterra e País de Gales sob o número 10878964,

1. Acesso e uso do website
2. Obrigações do utilizador
3. Hiperligações para sítios de internet de terceiros
4. Responsabilidade
5. Propriedade intelectual
6. Contactos
7. Lei aplicável e jurisdição
8. Alterações aos termos e condições

O uso do sítio de internet registado sob o domínio www www.bernardocarvalhosilva.com (“Website”), detido e gerido pela sociedade WW10 Global UK Limited, constituída ao abrigo do direito inglês, com sede na 15 Appold Street, EC2A 2HB, Londres, Reino Unido, registada junto do Registo das Sociedades de Inglaterra e País de Gales sob o número 10878964 (doravante “WW10”), rege-se pelos termos e condições a seguir indicados que o visitante (doravante “Utilizador“) se obriga, na íntegra, a respeitar (“Termos e Condições”).

O uso do Website por parte do Utilizador pressupõe e implica o conhecimento e aceitação pelo Utilizador dos presentes Termos e Condições. O Utilizador declara possuir a capacidade jurídica necessária que lhe permite aceitar os presentes Termos e Condições.

O Website foi concebido para fornecer informações de carácter geral sobre as diversas atividades, produtos e serviços do jogador de futebol profissional Bernardo Carvalho e Silva, bem como promover a sua carreira profissional (“Jogador”).

Este Website tem como objetivo informar, não sendo garantida a atualização permanente dos respetivos conteúdos. A WW10 autoriza o descarregamento e armazenamento temporário dos conteúdos deste Website apenas para efeitos do seu visionamento. A reprodução, armazenamento permanente ou retransmissão dos conteúdos deste Website sem autorização prévia e por escrito da WW10 são expressamente proibidos.

Todos os direitos (em particular, os direitos de propriedade intelectual) relativos a este Website são da titularidade exclusiva da WW10 e/ou do Jogador.

Por favor, leia atentamente os presentes Termos e Condições antes de utilizar o Website. O Utilizador não deverá utilizar este Website caso não concorde com os presentes Termos e Condições.

1. Acesso e uso do website

1.1. A WW10 tem o direito exclusivo de definir os limites e condições de acesso e uso do Website pelo Utilizador.

1.2. O uso do Website não exige o registo prévio do Utilizador. O Utilizador goza de liberdade de utilização do Website, desde que cumpra os presentes Termos e Condições, a Política de Privacidade e Cookies [Link para a Política de Privacidade e Cookies], bem como a legislação aplicável (nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial, a Lei da Criminalidade Informática e o Regulamento Geral de Proteção de Dados) e os usos e costumes geralmente aceites.

1.3. O Utilizador está autorizado a fazer uso dos conteúdos do Website única e exclusivamente para os fins a que se destinam.

1.4. A WW10 reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, impedir o acesso e uso do Website a qualquer Utilizador que viole qualquer disposição dos presentes Termos e Condições ou quaisquer normas legais aplicáveis, nomeadamente no que respeita à utilização da Internet e seus utilizadores.

1.5. A WW10 reserva-se ainda o direito de, a seu critério exclusivo, alterar, por qualquer meio, descontinuar, suspender, bloquear e/ou cessar o serviço do Website sem necessidade de justificação ou notificação prévia, e sem que para o Utilizador advenha o direito a qualquer compensação ou indemnização em virtude de tal facto.

1.6. A WW10 não garante que o acesso ao Website esteja sempre disponível ou que o Website funcione ininterruptamente ou se encontre livre de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais. A WW10 empregará, todavia, os seus melhores esforços para assegurar os meios tecnológicos adequados para reduzir a ocorrência de tais riscos.

2. Obrigações do utilizador

2.1. O Utilizador é exclusivamente responsável pela utilização que fizer de todos os conteúdos disponíveis no ou a partir do Website, de acordo com os presentes Termos e Condições.

2.2. Qualquer conteúdo disponibilizado pelo Utilizador no Website, com exceção dos dados pessoais que lhe digam respeito que ficam sujeitos à Política de Privacidade e Cookies [Link para a Política de Privacidade e Cookies], será considerado como não confidencial e não pessoal. A WW10 não terá qualquer responsabilidade sobre esses conteúdos.

2.3. O Utilizador obriga-se a, nomeadamente, não utilizar o Website para fins ilícitos, para fins contrários a qualquer legislação aplicável ou para fins que possam causar prejuízos ou danos a quaisquer direitos ou interesses legalmente protegidos da WW10 e/ou do Jogador, ou de qualquer terceiro, nomeadamente o direito à imagem, o direito ao bom nome, o direito à honra e reserva da vida privada, bem como que não constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo, que não constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, e ainda que não empregue conteúdos de carácter obsceno, indecoroso ou pornográfico.

2.4. Ao Utilizador fica também vedada a divulgação, no ou a partir do Website, de qualquer conteúdo:

• (a) Que seja ameaçador, difamatório, obsceno, indecente, sedicioso, ofensivo, pornográfico, abusivo, suscetível de incitar ao ódio racial, discriminatório, intimidatório, inconveniente, inflamatório ou em violação de dever de sigilo ou de privacidade ou que possa causar distúrbio;

• (b) Para cujo acesso o Utilizador não haja obtido as licenças e/ou autorizações necessárias;

• (c) Que constitua ou incite à prática de condutas que possam constituir ilícitos criminais ou de outra natureza, originar responsabilidade civil ou, por qualquer outra forma, violar a lei ou os direitos de terceiros em qualquer jurisdição; ou

• (d) Que seja suscetível de causar danos de natureza técnica, nomeadamente, através da criação ou introdução de quaisquer tipos de vírus informáticos ou programas que inutilizem, sobrecarreguem e/ou impeçam por qualquer meio, o tráfego normal do Website, ou a aconselhar terceiros a fazê-lo, ou que, por qualquer outro meio, possa interferir ou condicionar a utilização do Website ou violar quaisquer regras, regulamentos ou normas das redes ligadas à utilização do Website.

2.5. A WW10 poderá ser obrigada a, mediante decisão judicial, revelar às autoridades legais a identidade ou localização de qualquer Utilizador em infração do disposto acima.

3. Hiperligações para sítio de internet de terceiros

3.1. No Website poderão existir hiperligações para sítios de internet de terceiros. A WW10 não assume qualquer responsabilidade por esses sítios de internet, nomeadamente pelos seus conteúdos, disponibilidade e desempenho, nem pelas consequências resultantes do acesso pelo Utilizador a sítios de Internet de terceiros através de ligações fornecidas pela WW10.

3.2. A existência de hiperligações para outros sítios de internet no Website não pressupõe a existência de qualquer tipo de relação entre a WW10 e/ou o Jogador com o titular do sítio de internet de terceiros a cuja hiperligação se destina.

3.3. O Utilizador que utilize essas hiperligações será redirecionado para fora do Website. O risco de acesso aos sítios de internet de terceiros existentes no Website é da exclusiva responsabilidade do Utilizador.

3.4. A WW10 não garante o controlo nem aprova os serviços, conteúdos, informação, ficheiros, produtos ou qualquer tipo de material existente nos sítios de internet detidos e geridos por terceiros.

4. Responsabilidade

4.1. A WW10 não é responsável por quaisquer perdas ou danos sofridos por qualquer Utilizador, relativamente a informação contida no Website, ou resultantes da utilização que o Utilizador faça do Website, nomeadamente por perdas ou modificações de informações do Utilizador.

4.2. Os dados do Utilizador podem circular na rede correndo o risco de serem vistos ou utilizados por terceiros não autorizados. A WW10 não garante a confidencialidade e a privacidade de qualquer informação enviada pelo Utilizador sempre que essa informação seja transmitida pela Internet sem condições adicionais de segurança.

4.3. O acesso e a utilização do Website estão sujeitos a interferências, interrupções, desconexões ou outras anomalias, designadamente em consequência de avarias, sobrecargas, cargas de linha ou outras eventualidades às quais a WW10 é alheia, reconhecendo expressamente o Utilizador que não poderá ser imputada à WW10 responsabilidade relativamente aos danos, potenciais ou atuais, que possam resultar para o Utilizador em virtude da ocorrência de tais eventos.

4.4. A WW10 não é responsável por quaisquer defeitos, funcionamento incorreto ou incompatibilidade, nomeadamente com os equipamentos (hardware) e programas informáticos (software) do Utilizador necessários para o estabelecimento de conexão remota ao Website, não se encontrando obrigada a fornecer apoio na utilização do Website, nem garantindo que o mesmo assegura os fins pretendidos pelo Utilizador.

4.5. A WW10 não é responsável pela exatidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos no Website que tenham sido fornecidos por anunciantes ou parceiros comerciais, bem como por qualquer informação contida em sítios de Internet de terceiros para os quais o Website estabeleça ligações.

4.6. A WW10 não é também responsável por quaisquer atos ou omissões desses terceiros relacionados com aqueles conteúdos, produtos ou serviços, não garantindo que esses produtos ou serviços atinjam determinados resultados pretendidos pelo Utilizador.

5. Propriedade intelectual

5.1. O conteúdo integral do Website, incluindo, nomeadamente, textos, gráficos, imagens, sons, logótipos, marcas, domínios e quaisquer outros elementos, é propriedade da WW10 e/ou do Jogador, que detêm, nomeadamente, os direitos de autor e os direitos de propriedade industrial sobre o Website, com exceção dos conteúdos fornecidos por anunciantes ou parceiros comerciais que se encontrem identificados como tal. A proteção dos direitos de autor dos conteúdos do Website estende-se a todas as reproduções ou cópias, obtidas a partir do conteúdo do Website.

5.2. O Utilizador apenas poderá utilizar os conteúdos do Website a que tenha acesso através da sua navegação para uso pessoal, sendo-lhe expressamente proibido, reproduzir, publicar ou divulgar publicamente, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteúdos do Website (designadamente, fotografias, logótipos, imagens gráficas, ícones, ferramentas e desenho gráfico) acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou de comercialização, sendo-lhe ainda vedado proceder a qualquer alteração dos conteúdos do Website.

5.3. Quaisquer códigos fonte ou software disponibilizados no Website e que sejam propriedade da WW10, poderão ser utilizados única e exclusivamente para os fins a que se destinam, não podendo o Utilizador reproduzir, comunicar ou disponibilizar esses código fonte ou software a terceiros. Relativamente ao software que se encontre devidamente identificado como pertencendo a terceiros, o Utilizador deverá cumprir as regras impostas por esses terceiros aquando da utilização do software.

5.4. Em caso de violação do disposto nas cláusulas 5.1, 5.2 e 5.3, a WW10 reserva-se o direito de acionar os meios legais à sua disposição, bem como o direito de vedar o acesso do Utilizador ao Website, ficando o Utilizador obrigado a destruir qualquer elemento obtido, por meio de descarregamento (download), impressão ou outro meio, do Website em violação dos direitos de propriedade intelectual da WW10, do Jogador e/ou de terceiros.

6. Contactos

Para questões relativas à utilização do Website e/ou relacionadas com os presentes Termos e Condições o Utilizador poderá contactar a WW10 através de formulário disponibilizado no Website para esse efeito.

7. Lei aplicável e jurisdição

Os presentes Termos e Condições deverão ser interpretados em conformidade com a lei portuguesa. Qualquer litígio entre as partes resultante ou relacionado com estes Termos e Condições será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal. A presente disposição não será aplicável caso disposições imperativas da lei do país ou do domicílio do Utilizador exijam a aplicação de outra lei e/ou jurisdição, nomeadamente, se o Utilizador for um consumidor. Esta cláusula será aplicável até ao limite máximo permitido no país ou domicílio do Utilizador.

8. Alterações aos termos e condições

A WW10 reserva-se o direito de alterar ou atualizar, a qualquer momento, os Termos e Condições de uso do Website. Quaisquer alterações a estes Termos e Condições serão publicadas no Website, com a indicação da data de publicação e/ou da última atualização.